Medida aprovada inclui mudanças sugeridas pela relatora, a deputada Renata Abreu, que decidiu manter o benefício para 30 atividades
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei sobre as novas regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) na noite desta terça-feira (23).
A proposta foi aprovada com um limite de R$ 15 bilhões para o custo fiscal até dezembro de 2026. Agora, o texto seguirá para a análise do Senado.
A medida aprovada inclui mudanças sugeridas pela relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) que, apesar da recomendação do governo para diminuir o máximo possível as áreas contempladas, decidiu manter o benefício para 30 atividades. No texto original, o governo havia reduzido de 44 para 12 a lista de atividades que podem usufruir da redução de tributos por meio do programa.
Com a mudança, serão beneficiadas empresas dos setores de hotéis, cinema, filmagens, shows, eventos esportivos, restaurantes, zoológicos e parques de diversão, com alíquotas reduzidas até 2026.
(Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
