PROPMARK

09.03.2010 | 14:50

Anvisa não deve discutir publicidade infantil de alimentos

A princípio, agência não irá incluir indicações voltadas a esse público em projeto regulamentatório

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que, por enquanto, não irá incluir em projeto de regulamentação da publicidade de alimentos e bebidas conteúdo que aborde especificações sobre a comunicação com o público infantil.

Segundo a assessoria da Agência, o texto do projeto está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica do órgão, que, por sua vez, está adequando o conteúdo de acordo com a competência legal de atuação da Anvisa.

Em uma primeira análise, foi considerado que a agência deve deixar de lado o assunto publicidade infantil de alimentos, que sempre é alvo de polêmicas no mercado. O objetivo da agência até então era atacar a comunicação de alimentos e guloseimas pouco saudáveis, com alto teor de açúcar e gordura. Por outro lado, o órgão deixa claro que o texto ainda não foi finalizado e que a decisão não é definitiva.

No último ano, pouco depois de a Anvisa ter levantado a questão, diversos fabricantes de alimentos se reuniram para assinar um compromisso voluntário para boas práticas da publicidade direcionada ao público infantil. Com apoio da ABIA ( Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação) e da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), 24 companhias assinaram o termo público que prevê, por exemplo, limitações na divulgação de produtos para menores de 12 anos.

Entre as companhias que assinaram o acordo estão AmBev, Batavo, Bob´s, Burger King, Cadbury, Coca-Cola Brasil, Danone, Elegê, Ferrero, Garoto, General Mills, Grupo Bimbo, Grupo Schincariol, Kellogg´s, Kraft Foods, Mars, McDonald´s, Nestlé, Parmalat Brasil, PepsiCo - Alimentos, PepsiCo - Bebidas, Perdigão, Sadia e Unilever.

Embora a Anvisa não confirme, o acordo - por envolver as "gigantes" do mercado alimentício - é apontado como o motivador da mudança de discurso da agência.

por Daniela Dahrouge