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19.11.2009 | 09:37

Senado discute projeto de regulamentação de publicidade de alimentos

Audiência pública acontece nesta quinta-feira (19)

Nesta quinta-feira (19), o Senado Federal promove uma audiência pública para debater o PLS 150/2009, que propõe a regulamentação da publicidade de alimentos.

A proposta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) é semelhante à Consulta Pública 71 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também pretende regular a publicidade dirigida a crianças de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio. 

A reunião é uma iniciativa das comissões de Assuntos Sociais, de Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor, de Fiscalização e de Controle-CMA. Entre os convidados para participar da audiência estão representantes do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana); da Anvisa; do Centro de Pesquisa em Alimentação Saudável do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB; da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) e da Associação de Marketing Promocional (Ampro).